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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:07

TJ reforma decisão de pensão previdenciária
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:00

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:36

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:33

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 14:45

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:26

Câmara do TJMG condena médico por negligência
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:22

Gerente que não manda tem direito a hora extra
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Cautelar incidental de arresto
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:18

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:39

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Exibindo resultado de 5841 até 5860 de um total de 36671

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Câmara do TJMG condena médico por negligência

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Cautelar incidental de arresto

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

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